AGENDA DA CÂMARA – 15 A 19 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 16.06 – Terça-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 927/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre as ...
Boletim DOU – 15 de Junho
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 310, de 12 de ...
MN – 5 A 11 DE JUNHO
Meio Ambiente CD PL 3255/2020 Marcelo Brum (PSL/RS) Altera a Lei Complementar nº 140, de 2011, para dirimir situação decorrente ...
Boletim DOU – 12 de Junho
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.394, de 10 de junho de 2020. Altera o Decreto ...
CD PL 1858/2020
Resumo Executivo - PL nº 1858 de 2020 Autor: Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF Apresentação: 14/04/2020 Ementa: Dispõe sobre a ...
Boletim DOU – 10 de Junho
Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.392, de 9 de junho de 2020. Dispõe ...
Boletim DOU – 09 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 30, ...
SF PL 1523/2020
Resumo Executivo - PL nº 1523 de 2020 Autor: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) Apresentação: 06/04/2020 Ementa: Isenta a importação de ...
CD PL 1555/2020
Resumo Executivo - PL nº 1555 de 2020 Autor: Helder Salomão - PT/ES , Bira do Pindaré - PSB/MA Apresentação: ...
AGENDA DO SENADO – 8 A 12 DE JUNHO
Agenda Legislativa Audiências Públicas, Seminários e outros COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...
