CD PL 1974/2020
Resumo Executivo - PL nº 1974 de 2020 Autor: Bia Cavassa - PSDB/MS Apresentação: 16/04/2020 Ementa: Aumenta a pena do ...
CD PL 2234/2020
Resumo Executivo - PL nº 2234 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 28/04/2020 Ementa: Altera, o artigo 32 ...
Boletim DOU – 17 de Junho
Política Agrícola 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 5, de 2020. Disciplina o tratamento a ser dispensado ...
CD PL 1769/2020
Resumo Executivo - PL nº 1769 de 2020 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 09/04/2020 Ementa: Reduz a 0 (zero) ...
Boletim DOU – 16 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 40, de ...
CD PL 1895/2020
Resumo Executivo - PL nº 1895 de 2020 Autor: Vicentinho - PT/SP Apresentação: 15/04/2020 Ementa: Institui desconto nas tarifas de ...
SF PDL 201/2020
Resumo Executivo - PDL nº 201 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros Apresentação: 08/05/2020 Ementa: Susta o ...
AGENDA DO SENADO – 15 A 19 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 16.06 – Terça-feira às 14h 1 – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2020 ...
SF PL 2374/2020
Resumo Executivo - PL nº 2374 de 2020 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 04/05/2020 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
AGENDA DA CÂMARA – 15 A 19 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 16.06 – Terça-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 927/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre as ...
