MP 932/2020
Resumo Executivo - MP nº 932 de 2020 Parecer Proferido em Plenário à MP nº 932, de 2020 Relator: Dep. ...
AGENDA DA CÂMARA – 08 A 12 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 10.06 – Quarta-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 927/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre as ...
Boletim DOU – 08 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução-RE nº 1.813, de 4 de ...
AGENDA DO SENADO – 1º A 5 DE JUNHO DE 2020
Agenda Legislativa Plenário 02.06 – Terça-feira às 16h 1 – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei ...
MN – 29 DE MAIO A 4 DE JUNHO
MATÉRIAS NOVAS - 29/05 a 04/06 Nome Ementa Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD PL 3097/2020 Altera a ...
CD PL 1239/2020
Resumo Executivo - PL nº 1239 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Cria a taxa de ...
Boletim DOU – 05 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria nº 157, ...
CD PL 1225/2020
Resumo Executivo - PL nº 1225 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 04 de Junho
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Portaria Interministerial nº 13.378, ...
Boletim DOU – 03 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 252, de 1º de junho de ...
