CD PL 822/2023
Resumo Executivo - PL n° 822 de 2023 Autor: José Medeiros (PL-MT) Apresentação: 02/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, ...
Resumo Executivo - PL n° 822 de 2023 Autor: José Medeiros (PL-MT) Apresentação: 02/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, ...
Resumo Executivo - PL n° 4451 de 2019 Autor: : Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 14/08/2019 Ementa: "Dá nova redação ...
Resultado da Agenda Legislativa De 25/03/2024 até 29/03/2024 Senado Federal 25/03/2024 – segunda-feira 15:00 Sessão Plenária Local ...
Resultado da_Agenda Legislativa De 25/03/2024 até 29/03/2024 Câmara Dos Deputados 25/03/2024 – segunda-feira 18:00 Mesa Redonda CEENERG - Comissão ...
Resumo Executivo - PL n° 3334 de 2023 Autor: Jaime Bagattoli - PL/RO Apresentação: 03/07/2023 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3005 de 2022 Autor: Flávia Morais - PDT/GO Apresentação: 14/12/2022 Ementa: Altera a Lei n.º ...
Resumo Executivo - PL n°4861 de 2023 Autor: Hugo Leal (PSD-RJ) Apresentação: 05/10/2023 Ementa: Dispõe sobre a adoção de uma ...
Resumo Executivo - PL n° 556 de 2024 Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO) Apresentação: 05/03/2024 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, ...
Resultado da Agenda Legislativa De 18/03/2024 até 22/03/2024 Senado Federal 19/03/2024 – terça-feira 14:00 Sessão Plenária Local Objetivo ...
Resultado da_Agenda Legislativa De 18/03/2024 até 22/03/2024 Câmara Dos Deputados 19/03/2024 – terça-feira 13:55 Sessão Deliberativa PLEN - Plenário Local ...