Boletim DOU – 29 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 3, de ...
MN – 19 A 25 DE JUNHO
Agricultura Familiar CD PL 886/2020 (Apensada) Reginaldo Lopes - PT (MG) Cria ou Plano Emergencial de Compra Direta da Agricultura ...
Boletim DOU – 26 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 2, de ...
Seguro Rural
Resumo Executivo - Seguro Rural O que é o Seguro Rural? O Seguro Rural é um dos mais importantes instrumentos ...
MP 944/2020
Resumo Executivo - MP nº 944 de 2020 Parecer Proferido em Plenário à Medida Provisória nº 944, de 2020 ...
Boletim DOU – 25 de Junho
Ambiental 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Mensagem nº 356, de 24 de junho ...
CD PL 2612/2020
Resumo Executivo - PL nº 2612 de 2020 Autor: Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG Apresentação: 13/05/2020 Ementa: Aumenta a pena do ...
SF PL 2639/2020
Resumo Executivo - PL nº 2639 de 2020 Autor: Senadora Kátia Abreu (PP/TO) Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial ...
CD PL 6407/2013
Resumo Executivo - PL nº 6407 de 2013 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP Apresentação: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre ...
Boletim DOU – 24 de Junho
Alimentação e Saúde 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020. Dispõe ...
