AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 22.06 – Segunda-feira às 14h Sessão de Debates Temáticos Tema: Debater sobre o adiamento das eleições municipais ...
AGENDA DA CÂMARA – 22 A 26 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 25.06 – Quinta-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa ...
Boletim DOU – 22 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 740, de ...
MN – 12 A 18 DE JUNHO
Meio Ambiente CD PL 3292/2020 Vitor Hugo - PSL (GO) Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de ...
Boletim DOU – 19 de Junho
Ambiental 1 - Presidência da República / Vice-Presidência da República - Resolução nº 1, de 17 de junho de 2020. ...
SF PDL 85/2020
Resumo Executivo - PDL nº 85 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Susta a ...
CD PLP 69/2020
Resumo Executivo - PLP nº 69 de 2020 Autor: Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros Apresentação: 31/03/2020 Ementa: Altera a ...
CD PL 1614/2020
Resumo Executivo - PL nº 1614 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 06/04/2020 Ementa: Acrescenta art. 3º-A à Lei ...
Boletim DOU – 18 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
CD PL 2660/2020
Resumo Executivo - PL nº 2660 de 2020 Autor: Nicoletti - PSL/RR Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Altera o artigo 31 da ...
