Boletim DOU – 10 de Julho
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.421, de 9 de julho de 2020. Altera o Decreto ...
MP 975/2020
Resumo Executivo - MP nº 975 de 2020 Parecer Proferido em Plenário Relator: Deputado EFRAIM FILHO Apresentação: 07/07/2020 Ementa: Institui ...
Boletim DOU – 09 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 39, de ...
Boletim DOU – 08 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020. Regulamenta a ...
SF PDL 187/2020
Resumo Executivo - PDL nº 187 de 2020 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 30/04/2020 Ementa: Susta a Instrução Normativa ...
Boletim DOU – 07 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 64, de ...
AGENDA DA CÂMARA – 06 A 10 DE JULHO
Plenário 07.07 – Terça-feira (13h55) 1 – Requerimento nº 6.640/2017 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer urgência para apreciação da Mensagem ...
Boletim DOU – 06 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 205, de 26 ...
MN – 26/06 A 02/07
Alimentação e Saúde CD PL 3522/2020 Lucas Vergilio - SD (GO) Altere o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, ...
PSA – Floresta+
Resumo Executivo - Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+ Principais pontos Os serviços ambientais são um conjunto ...
