Boletim DOU – 21 de Julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima - Extrato da ...
SF PL 3791/2019
Resumo Executivo - PL n° 3791 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 01/07/2019 Ementa: Institui a Política Nacional ...
MN – 10 A 16 DE JULHO
Meio Ambiente SF PDL 324/2020 Câmara dos Deputados Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos ...
Boletim DOU – 20 de Julho
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento / - Comunicado MOC nº ...
AGENDA DA CÂMARA – 20 A 24 DE JULHO
Plenário 20.07 – Segunda-feira (15h) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa Emergencial de ...
AGENDA DO SENADO – 13 A 17 DE JULHO DE 2020
Agenda Legislativa Plenário 14.07 – Terça-feira às 16h Sessão de Debates Temáticos Comparecimento do Sr. Hamilton Mourão, Vice-Presidente ...
Boletim DOU – 17 de Julho
Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria nº 2.442/GM-MD, de 16 de julho de 2020. ...
PLV 20/2020
Resumo Executivo - PLV nº 20 de 2020 Relator: Omar Aziz (PSD-AM) Apresentação: 15/07/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial de ...
Boletim DOU – 16 de Julho
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.424, de 15 de julho de 2020. Determina a suspensão ...
Resumo Executivo – Lei nº 13.986/2020
Resumo Executivo - Lei nº 13.986/2020 Justificativas para Rejeitar o Veto Referente a Lei do Agro Art. 55 – DISPOSITIVOS ...
