Boletim DOU – 24 de Julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 326, de 23 de julho de ...
AGENDA DO SENADO – 20 A 24 DE JULHO DE 2020
Agenda Legislativa Audiências Públicas, Seminários e outros COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...
CD PLP 27/2020
Resumo Executivo - PLP nº 27 de 2020 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
CD PL 3351/2019
Resumo Executivo - PL nº 3351 de 2019 Autor: Pedro Lupion - DEM/PR Apresentação: 05/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 23 de Julho
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 418, de 22 de ...
SF PL 2412/2020
Resumo Executivo - PL nº 2412 de 2020 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 05/05/2020 Ementa: Altera o art. ...
CD PDL 332/2020
Resumo Executivo - PDL nº 332 de 2020 Autor: Carlos Veras - PT/PE e outros Apresentação: 14/07/2020 Ementa: Susta os ...
Boletim DOU – 22 de Julho
Política Agrícola 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Portaria nº 1.978, de 21 de julho ...
SF PL 149/2019
Resumo Executivo - PL nº 149 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 17/12/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de ...
Boletim DOU – 21 de Julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima - Extrato da ...
