CD PL 6407/2013
Resumo Executivo - PL nº 6407 de 2013 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP Apresentação: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre ...
Boletim DOU – 24 de Junho
Alimentação e Saúde 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020. Dispõe ...
Boletim DOU – 23 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 737, de ...
AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 22.06 – Segunda-feira às 14h Sessão de Debates Temáticos Tema: Debater sobre o adiamento das eleições municipais ...
AGENDA DA CÂMARA – 22 A 26 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 25.06 – Quinta-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa ...
Boletim DOU – 22 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 740, de ...
MN – 12 A 18 DE JUNHO
Meio Ambiente CD PL 3292/2020 Vitor Hugo - PSL (GO) Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de ...
Boletim DOU – 19 de Junho
Ambiental 1 - Presidência da República / Vice-Presidência da República - Resolução nº 1, de 17 de junho de 2020. ...
SF PDL 85/2020
Resumo Executivo - PDL nº 85 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Susta a ...
CD PLP 69/2020
Resumo Executivo - PLP nº 69 de 2020 Autor: Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros Apresentação: 31/03/2020 Ementa: Altera a ...
