Seguro Rural
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Resumo Executivo - MP nº 944 de 2020 Parecer Proferido em Plenário à Medida Provisória nº 944, de 2020 ...
Ambiental 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Mensagem nº 356, de 24 de junho ...
Resumo Executivo - PL nº 2612 de 2020 Autor: Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG Apresentação: 13/05/2020 Ementa: Aumenta a pena do ...
Resumo Executivo - PL nº 2639 de 2020 Autor: Senadora Kátia Abreu (PP/TO) Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial ...
Resumo Executivo - PL nº 6407 de 2013 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP Apresentação: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre ...
Alimentação e Saúde 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020. Dispõe ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 737, de ...
Agenda Legislativa Plenário 22.06 – Segunda-feira às 14h Sessão de Debates Temáticos Tema: Debater sobre o adiamento das eleições municipais ...
Agenda Legislativa Plenário 25.06 – Quinta-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa ...