Boletim DOU – 30 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 280, de 29 de junho de ...
AGENDA DA CÂMARA – 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO
Agenda Legislativa Plenário 30.06 – Terça-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa ...
Cultura do Tabaco
Resumo Executivo - Cultura do Tabaco Aspectos produtivos A importância socioeconômica do tabaco para a região Sul do Brasil é ...
Boletim DOU – 29 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 3, de ...
MN – 19 A 25 DE JUNHO
Agricultura Familiar CD PL 886/2020 (Apensada) Reginaldo Lopes - PT (MG) Cria ou Plano Emergencial de Compra Direta da Agricultura ...
Boletim DOU – 26 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 2, de ...
Seguro Rural
Resumo Executivo - Seguro Rural O que é o Seguro Rural? O Seguro Rural é um dos mais importantes instrumentos ...
MP 944/2020
Resumo Executivo - MP nº 944 de 2020 Parecer Proferido em Plenário à Medida Provisória nº 944, de 2020 ...
Boletim DOU – 25 de Junho
Ambiental 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Mensagem nº 356, de 24 de junho ...
CD PL 2612/2020
Resumo Executivo - PL nº 2612 de 2020 Autor: Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG Apresentação: 13/05/2020 Ementa: Aumenta a pena do ...
