Boletim DOU – 03 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 341, de 30 de julho de ...
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Defesa Agropecuária CD PL 3946/2020 Daniel Almeida - PCDOB (BA) Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, ...
Comissão Mista da Reforma Tributária 05.08 – Quarta-feira (10h) Finalidade: Audiência Pública Interativa sobre a Reforma Tributária. Local e hora: ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria nº 181, ...
Resumo Executivo - PL nº 1790 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 13/04/2020 Ementa: Autoriza a concessão de ...
Resumo Executivo - PL nº 6303 de 2019 Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 71, ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 42, de ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Executiva - Portaria nº 11, de 22 de julho de 2020. ...
Plenário 29.07 – Quarta-feira (10h) 1 – Requerimento nº 2.996/19 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer nos termos do artigo 155 ...