PSA – Floresta+
Resumo Executivo - Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+ Principais pontos Os serviços ambientais são um conjunto ...
Boletim DOU – 03 de Julho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 288, de 2 de julho de ...
Importância de Aprovar o PDL 310/2020
Resumo Executivo - Importância de Aprovar o PDL 310/2020 Principais pontos O Paraquate é um herbicida produzido, comercializado e utilizado ...
AGENDA DO SENADO – 29 DE JUNHO A 3 DE JULHO
Agenda Legislativa Congresso Nacional 02.07 – Quinta-feira às 10h Sessão Remota Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ...
Boletim DOU – 02 de Julho
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Gabinete do Ministro - Resolução nº 131, de 10 de junho de 2020. ...
Boletim DOU – 01 de Julho
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução de Diretoria Colegiada - ...
CD PL 735/2020 (Parecer Preliminar de Plenário)
Resumo Executivo - PL nº 735 de 2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Relator: Deputado ZÉ SILVA Apresentação: 30/06/2020 Orientação da ...
CD PDL 310/2020
Resumo Executivo - PDL nº 310 de 2020 Autor: Luiz Nishimori - PL/PR Apresentação: 30/06/2020 Ementa: Susta a aplicação da ...
Boletim DOU – 30 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 280, de 29 de junho de ...
AGENDA DA CÂMARA – 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO
Agenda Legislativa Plenário 30.06 – Terça-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa ...
