Boletim DOU – 10 de Agosto
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ...
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Plenário 11.08 – Terça-feira (18h) 5 – Projeto de Lei nº 6.969/2013 (dos Srs. Sarney Filho e Alessandro Molon) Ementa: ...
Política Agrícola CD PL 4032/2020 Herculano Passos - MDB (SP) Altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre ...
Agenda Legislativa Audiências Públicas 05.08 – Quarta-feira às 10h Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária – CM – ...
Ambiental 1- Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 353, de 6 de agosto de 2020. ...
Ambiental 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Portaria nº 2.127, de ...
Resumo Executivo - PLP nº 133 de 2020 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 22/05/2020 Ementa: Institui transferências obrigatórias da ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 811, de ...
Resumo Executivo - PL nº 3907 de 2020 Autor: Celso Maldaner - MDB/SC Apresentação: 22/07/2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 9, de ...