Boletim DOU – 13 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Programa ...
SF PL 1455/2022
Resumo Executivo - PL n° 1455 de 2022 Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) Apresentação: 01/06/2022. Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 12 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 692, DE 11 ...
SF PL 2005/2023
Resumo Executivo - PL n° 2005 de 2023 Autor: Senador Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 19/04/2023 Ementa: Altera o art. 14, ...
AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE SETEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 11 a 15 de setembro de 2023 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 12 de setembro de ...
AGENDA DA CÂMARA – 11 DE SETEMBRO À 15 DE SETEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 11 a 15 de setembro de 2023 PLENÁRIO Quarta-feira – 13 de setembro de 2023 SESSÃO DELIBERATIVA ...
Boletim DOU – 11 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente - RESOLUÇÃO CONAMA Nº 504, ...
Boletim DOU – 08 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos ...
Boletim DOU – 06 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.687, DE 5 DE SETEMBRO 2023. Dispõe sobre as ações ...
CD PL 3865/2021
Resumo Executivo - PL n° 3865 de 2021 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: 03/11/2021 Ementa: Institui o Programa de ...
