MPV 1189/2023
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1189 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo federal a ...
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1189 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo federal a ...
Medida Provisória 1 - Atos do Congresso Nacional - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 69, DE ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 795, DE 17 ...
Resumo Executivo - PL n°2089 de 2020 Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA) Apresentação: 22/04/2020 Ementa: Suspende, por um ano, as ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
Resumo Executivo - PL n°1097 de 2019 Autor: Célio Studart (PV-CE) Apresentação: 25/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição, em todo ...
AGENDA LEGISLATIVA 16 a 20 de outubro de 2023 PLENÁRIO Não matérias de interesse do setor. AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIOS E ...
AGENDA LEGISLATIVA 16 a 20 de outubro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 17 de outubro de 2023 COMISSÃO DE ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 902, DE 5 DE ...
Ambiental 1 -Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Comissão Nacional para REDD+ - RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 11, DE 10 ...