SF PLP 135/2020
Resumo Executivo - PLP nº 135 de 2020 Relator: Senador Otto Alencar Apresentação: 05/08/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar nº ...
Boletim DOU – 21 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Conselho Nacional do Meio Ambiente - Resolução nº 498, de 19 de ...
Boletim DOU – 20 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Instrução Normativa nº 4, de 19 de agosto ...
CD PL 6229/2005
Resumo Executivo - PL nº 6229 de 2005 Autor: Medeiros - PL/SP Apresentação: 23/11/2005 Ementa: Altera o § 7º do ...
Boletim DOU – 19 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
AGENDA DO SENADO – 17 A 21 DE AGOSTO DE 2020
Agenda Legislativa Audiências Públicas 19.08 – Quarta-feira às 10h Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária – CM – ...
Boletim DOU – 18 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instrução Normativa nº 10/GABIN/ICMBIO, ...
CD PL 4198/2020
Resumo Executivo - PL nº 4198 de 2020 Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a ...
Boletim DOU – 17 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
AGENDA DA CÂMARA – 17 A 21 DE AGOSTO
Plenário 18.08 – Terça-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 958/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Estabelece normas para a ...
