SF PL 825/2020
Resumo Executivo - PL nº 825 de 2020 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 19/03/2020 Ementa: Altera a Lei n.º 7.998, ...
Boletim DOU – 13 de Julho
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 386, de 10 de ...
AGENDA DA CÂMARA – 13 A 17 DE JULHO
Plenário 14.07 – Terça-feira (13h55) 3 – Projeto de Lei nº 735/2020 (do Sr. Enio Verri) Ementa: Cria o abono ...
SF PDL 324/2020
Resumo Executivo - PDL nº 324 de 2020 Autor: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 10/07/2020 Ementa: Aprova o texto ...
SF PDL 321/2020
Resumo Executivo - PDL nº 321 de 2020 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 07/07/2020 Ementa: Susta a aplicação ...
MN – 03 A 09/07
Meio Ambiente CD PL 3700/2020 Nelson Barbudo - PSL (MT) Altera a Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ...
AGENDA DO SENADO – 6 A 10 DE JULHO
Agenda Legislativa Audiências Públicas 07.07 – Terça-feira às 10h Comissão Mista Destinada a Acompanhar a Situação Fiscal e ...
Boletim DOU – 10 de Julho
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.421, de 9 de julho de 2020. Altera o Decreto ...
MP 975/2020
Resumo Executivo - MP nº 975 de 2020 Parecer Proferido em Plenário Relator: Deputado EFRAIM FILHO Apresentação: 07/07/2020 Ementa: Institui ...
Boletim DOU – 09 de Julho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 39, de ...
