AGENDA DA CÂMARA – 17 A 21 DE AGOSTO
Plenário 18.08 – Terça-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 958/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Estabelece normas para a ...
MN – 07 A 13 DE AGOSTO
Meio Ambiente CD PDL 366/2020 Alessandro Molon - PSB (RJ) Susta o Decreto nº 10.451/2020. Tributária CD PL 4195/2020 Pompeo ...
Boletim DOU – 14 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 458, de 13 de ...
CD PL 3860/2020
Resumo Executivo - PL nº 3860 de 2020 Autor: Flordelis - PSD/RJ Apresentação: 20/07/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.294, ...
CD PL 4061/2020
Resumo Executivo - PL nº 4061 de 2020 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 04/08/2020 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de ...
Boletim DOU – 13 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Boletim DOU – 12 de Agosto
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020. Aprova a Estrutura ...
Boletim DOU – 11 de Agosto
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.450, de 10 de agosto de 2020. Altera o Decreto ...
CD PEC 17/2019
Resumo Executivo - PEC nº 17 de 2019 Autor: Senado Federal Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Altera a Constituição Federal para incluir ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE AGOSTO DE 2020
Agenda Legislativa Audiências Públicas 12.08 – Quarta-feira às 10h Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária – CM – ...
