Boletim DOU – 22 de Julho
Política Agrícola 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Portaria nº 1.978, de 21 de julho ...
Política Agrícola 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Portaria nº 1.978, de 21 de julho ...
Resumo Executivo - PL nº 149 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 17/12/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima - Extrato da ...
Resumo Executivo - PL n° 3791 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 01/07/2019 Ementa: Institui a Política Nacional ...
Meio Ambiente SF PDL 324/2020 Câmara dos Deputados Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento / - Comunicado MOC nº ...
Plenário 20.07 – Segunda-feira (15h) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa Emergencial de ...
Agenda Legislativa Plenário 14.07 – Terça-feira às 16h Sessão de Debates Temáticos Comparecimento do Sr. Hamilton Mourão, Vice-Presidente ...
Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria nº 2.442/GM-MD, de 16 de julho de 2020. ...
Resumo Executivo - PLV nº 20 de 2020 Relator: Omar Aziz (PSD-AM) Apresentação: 15/07/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial de ...