Boletim DOU – 02 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 497, de 1º de ...
CD PL 4371/2020
Resumo Executivo - PL nº 4371 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 27/08/2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei ...
CD PL 4370/2020
Resumo Executivo - PL nº 4370 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 27/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 4369/2020
Resumo Executivo - PL nº 4369 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 27/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 01 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 896, de ...
AGENDA DO SENADO – 31 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO DE 2020
AGENDA LEGISLATIVA – 31.8 A 4.9.2020 Audiências Públicas 1º.9.2020 – Terça-feira às 10h Comissão Mista destinada a Acompanhar a Situação ...
MN – 21 A 27 DE AGOSTO
Agricultura Familiar CD PL 4371/2020 Zé Silva - SD (MG) Altera dispositivos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro ...
AGENDA DA CÂMARA – 31 DE AGOSTO A 04 SETEMBRO
Agenda Legislativa Plenário 01.09 – Terça-feira (Após a 1ª Sessão Deliberativa Extraordinária) 2 – Projeto de Lei nº 6.407/2013 (do ...
Boletim DOU – 31 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
CD PL 4334/2020
Resumo Executivo - PL nº 4334 de 2020 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 25/08/2020 Ementa: Estabelece teto nacional ...
