CD PL 4334/2020
Resumo Executivo - PL nº 4334 de 2020 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 25/08/2020 Ementa: Estabelece teto nacional ...
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Resumo Executivo - Importância de Aprovar o PL "BR do Mar" Autor: Poder Executivo Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Institui o Programa ...
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.475, de 27 de agosto de 2020. Altera o ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato CGAA nº 49, ...
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.206, de 25 de ...
Agenda Legislativa Audiências Públicas 24.08 – Segunda-feira às 10h Comissão Mista destinada a Acompanhar a Situação Fiscal e ...
Resumo Executivo - PL nº 3097 de 2020 Autor: Evair Vieira de Melo - PP/ES Apresentação: 03/06/2020 Ementa: Altera a ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.977. O Partido Trabalhista ...
Agenda Legislativa Plenário 25.08 – Terça-feira (Após a 1ª Sessão Deliberativa Extraordinária) 2 – Requerimento de Urgência nº 2180/2020 (dos ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...