Boletim DOU – 25 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
SF PLS 349/2018
Resumo Executivo - PLS nº 349 de 2018 Autor: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) Apresentação: 12/07/2018 Ementa: Altera regras de ...
SF PL 5462/2019
Resumo Executivo - PL nº 5462 de 2019 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 03/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a conservação, ...
SF PL 4524/2020
Resumo Executivo - PL nº 4524 de 2020 Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Apresentação: 10/09/2020 Ementa: Altera a Lei no ...
SF PL 4501/2020
Resumo Executivo - PL nº 4501 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a comercialização, ...
Boletim DOU – 24 de Setembro
Ambiental 1 - Presidência da República / Advocacia-Geral da União - Portaria nº 348, de 23 de setembro de 2020. ...
SF PL 4496/2020
Resumo Executivo - PL nº 4496 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 4476/2020
Resumo Executivo - PL nº 4476 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas ao ...
CD PL 4503/2020
Resumo Executivo - PL nº 4503 de 2020 Autor: André Janones - AVANTE/MG Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Proíbe a majoração dos ...
CD PL 1543/2020
Resumo Executivo - PL nº 1543 de 2020 Autor: Senado Federal - Mecias de Jesus - REPUBLIC/RR Apresentação: 04/09/2020 Ementa: ...
