Boletim DOU – 23 de Setembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.069. A Ação Direta ...
CD PL 4478/2020
Resumo Executivo - PL nº 4478 de 2020 Autor: Christino Aureo - PP/RJ Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre o Sistema ...
CD PL 4583/2020
Resumo Executivo - PL nº 4583 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/09/202 Ementa: Institui fundo destinado ao ...
SF PL 4629/2020
Resumo Executivo - PL nº 4629 de 2020 Autor: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) Apresentação: 17/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 4553/2020
Resumo Executivo - PL nº 4553 de 2020 Autor: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Estabelece normas para a ...
CD PL 4614/2020
Resumo Executivo - PL n° 4614 de 2020 Autor: Enio Verri - PT/PR e outros Apresentação: 16/09/2020 Ementa: Dispõe sobre ...
Boletim DOU – 22 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 504, de 21 de setembro de ...
AGENDA DO SENADO – 21 A 25 DE SETEMBRO DE 2020
AGENDA LEGISLATIVA – 21 A 28.09.2020 COMISSÕES 21.09.2020 – Segunda-feira às 8h COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ...
AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE SETEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA – 14 A 18.09.2020 COMISSÕES 16.09.2020 – Quarta-feira às 16h – 1º PARTE COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR ...
CD PL 4555/2020
Resumo Executivo - PL n° 4555 de 2020 Autor: Dagoberto Nogueira - PDT/MS Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão ...
