SF PLP 72/2020
Resumo Executivo - PLP nº 72 de 2020 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 02/04/2020 Ementa: Suspende o regime de ...
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Resumo Executivo - PL nº 4458 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 11.101, ...
Resumo Executivo - PL nº 5637 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 24/09/2019 Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs ...
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Resumo Executivo - PDL nº 404 de 2020 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 22/09/2020 Ementa: Susta a aplicação ...
Resumo Executivo - ADI nº 5553 Autor: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Apresentação: 29/06/2016 Discussão: Constitucionalidade da concessão de ...
Resumo Executivo - ADPF nº 221 Autor: Democratas - DEM Apresentação: 22/11/2010 Discussão: Possibilidade do estado-membro legislar mais restritivamente sobre requisitos ...
Ambiental 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 14, de 2020. Institui a campanha "Junho Verde", para promover ...
Meio Ambiente CD PL 4648/2020 Jaqueline Cassol - PP (RO) Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...