CD PL 4828/2020
Resumo Executivo - PL nº 4828 de 2020 Autor: Santini - PTB/RS Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
SF PL 4718/2020
Resumo Executivo - PL nº 4718 de 2020 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 24/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 3159/2020
Resumo Executivo - PL nº 3159 de 2020 Autor: Senadora Kátia Abreu (PP/TO) Apresentação: 05/06/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação ...
Boletim DOU – 15 de Dezembro
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AGENDA DA CÂMARA – A 14 DE 18 DEZEMBRO
Plenário – Câmara dos Deputados 14.12 – Segunda-feira (13h55) 1 – PLP 137/2020 Ementa: Cria fonte de recursos para ...
MN – 04 A 10 DE DEZEMBRO
Relações Internacionais CD MSC 710/2020 Poder Executivo Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no ...
Boletim DOU – 14 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.126, de ...
Boletim DOU – 11 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 603, de 10 de dezembro ...
CD PDL 417/2020
Resumo Executivo - PDL nº 417 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 28/09/2020 Ementa: Susta as ...
CD PDL 415/2020
Resumo Executivo - PDL nº 415 de 2020 Autor: José Guimarães - PT/CE e outros Apresentação: 28/09/2020 Ementa: Susta a ...
