MN – 23 A 29 DE OUTUBRO
Defesa Agropecuária CD PL 5015/2020 Célio Studart - PV (CE) Altera a redação do art. 5º da Lei 7.797 ...
Boletim DOU – 04 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 60, de ...
AGENDA DO SENADO – 3 A 6 DE NOVEMBRO DE 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICAAGENDA LEGISLATIVA – 03.11 A 06.11.2020 04.11.2020 – Quarta-feira às 10h COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES ...
AGENDA DO SENADO – 26 A 30 DE OUTUBRO DE 2020
AGENDA LEGISLATIVA – 26.10 A 30.10.2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA 29.10.2020 – Quinta-feira às 10h COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO ...
AGENDA DA CÂMARA – 03 A 06 DE NOVEMBRO
Plenário 03.11 – Terça-feira (13h55) 2 – Medida Provisória nº 992/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre o financiamento a ...
Boletim DOU – 03 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 565, de 29 de outubro ...
Boletim DOU – 29 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 162, de ...
Boletim DOU – 28 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Comando da Marinha - Portaria nº 313/MB de 26 de outubro de 2020. ...
MN – 16 A 22 DE OUTUBRO
Relações Internacionais CD MSC 601/2020 Poder Executivo Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no ...
Boletim DOU – 27 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 544, de 26 de outubro de ...
