Plenário 03.11 – Terça-feira (13h55) 2 – Medida Provisória nº 992/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre o financiamento a ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 565, de 29 de outubro ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 162, de ...

Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Comando da Marinha - Portaria nº 313/MB de 26 de outubro de 2020.  ...

Relações Internacionais CD MSC 601/2020 Poder Executivo  Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 544, de 26 de outubro de ...

Plenário 27.10 – Terça-feira (13h55) Eleições Eleição para membro do Conselho Nacional De Justiça; Eleição para membro do Conselho Nacional ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução CMN nº 4.863, de 23 de ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa Conjunta SDA-MAPA/ANVISA-INC ...

Resumo Executivo - PL nº 4214 de 2020 Autor: Rafael Motta - PSB/RN Apresentação: 14/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...