MN – 06 A 12 DE NOVEMBRO
Política Agrícola CD PL 5123/2020 Christino Aureo - PP (RJ) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade ...
Boletim DOU – 16 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 4.046, de 13 de ...
Boletim DOU – 13 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 631, de 12 de ...
Boletim DOU – 12 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.693/GM-MD, de 11 de novembro de 2020. ...
Boletim DOU – 11 de Novembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Instrução Normativa - IN nº ...
Boletim DOU – 10 de Novembro
Ambiental 1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 651, de 9 de novembro ...
SF PDL 452/2020
Resumo Executivo - PDL nº 452 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) Apresentação: 21/10/2020 Ementa: ...
CD PL 5014/2020
Resumo Executivo - PL nº 5014 de 2020 Autor: Nilto Tatto - PT/SP , Alencar Santana Braga - PT/SP Apresentação: ...
SF PL 5109/2020
Resumo Executivo - PL nº 5109 de 2020 Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) Apresentação: 05/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 09 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.057, de ...
