Ambiental 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República - Resolução nº 10, de 9 de dezembro ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução CMN nº 4.875, de 23 de ...

Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 398, de 17 de ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 114, ...

Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020.  Regulamenta a ...

  Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 627, de 17 de ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 394, de 15 ...

Infraestrutura e Logística SF PL 4199/2020 Câmara dos Deputados Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 243, de ...

PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 15.12.2020 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA - PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL   4 - ...