CD PL 4829/2020
Resumo Executivo - PL nº 4829 de 2020 Autor: Santini - PTB/RS Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº ...
Boletim DOU – 08 de Janeiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 1, de ...
Boletim DOU – 07 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Portaria nº 1, de 6 de ...
Boletim DOU – 06 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Despacho nº 172, de 30 de ...
Boletim DOU – 05 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa MAPA nº 71, ...
Boletim DOU – 04 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº 328, ...
Boletim DOU – 31 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria Interministerial nº 7, de 30 ...
Boletim DOU – 30 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 641, de 29 de dezembro ...
Boletim DOU – 29 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP-MAPA nº 310, ...
Boletim DOU – 24 de Dezembro
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020. Altera as ...
