Boletim DOU – 13 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 9, de 11 de janeiro de ...
CD PLP 279/2016
Resumo Executivo - PLP nº 279 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/05/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir ...
SF PL 5244/2020
Resumo Executivo - PL nº 5244 de 2020 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 24/11/2020 Ementa: Autoriza a criação de ...
CD PL 5172/2020
Resumo Executivo - PL nº 5172 de 2020 Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT) Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Cria a Zona Franca da ...
SF PEC 24/2020
Resumo Executivo - PEC nº 24 de 2020 Autor: : Senador Jaques Wagner (PT/BA) e outros Apresentação: 01/06/2020 Ementa: Altera ...
CD PL 4839/2020
Resumo Executivo - PL nº 4839 de 2020 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Estabelece diretrizes para as ...
Boletim DOU – 12 de Janeiro
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Economia - Resolução CNSP nº 403, de 8 de janeiro de 2021. CNSP ...
MN – 16/12/2020 A 07/01/2021
Tributária CD PLP 279/2020 Aureo Ribeiro - SD (RJ) Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de ...
Boletim DOU – 11 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 196, de ...
CD PDL 439/2020
Resumo Executivo - PDL nº 439 de 2020 Autor: Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros Apresentação: 05/10/2020 Ementa: Susta as ...
