Boletim DOU – 19 de Janeiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Instrução Normativa se nº 1, de ...
CD PL 5344/2020
Resumo Executivo - PL nº 5344 de 2020 Autor: Lincoln Portela - PL/MG Apresentação: 03/12/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 4199/2020
Resumo Executivo - PL nº 4199 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Institui o Programa de Estímulo ao ...
Boletim DOU – 18 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 9, de 13 ...
Boletim DOU – 15 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 20, de 14 de janeiro ...
SF PL 5262/2020
Resumo Executivo - PL nº 5262 de 2020 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 25/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PDL 488/2020
Resumo Executivo - PDL nº 488 de 2020 Autor: Mário Heringer - PDT/MG Apresentação: 25/11/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PL 5268/2020
Resumo Executivo - PL nº 5268 de 2020 Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT e outros Apresentação: 26/11/2020 Ementa: Acrescenta ...
Boletim DOU – 14 de Janeiro
Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política ...
Boletim DOU – 13 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 9, de 11 de janeiro de ...
