Boletim DOU – 01 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 408, de 28 ...
Boletim DOU – 29 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
CD PL 4105/2020
Resumo Executivo - PL nº 4105 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 05/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a interpretação ...
CD PL 5616/2020
Resumo Executivo - PL nº 5616 de 2020 Autor: Wolney Queiroz - PDT/PE Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
CD PL 5081/2020
Resumo Executivo - PL nº 5081 de 2020 Autor: Ricardo Silva - PSB/SP Apresentação: 03/11/2020 Ementa: Institui normas de proteção ...
Boletim DOU – 28 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 202, de ...
Boletim DOU – 27 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Boletim DOU – 26 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 1, de ...
SF PL 5187/2019
Resumo Executivo - PL nº 5187 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 17/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.827, ...
SF PL 4794/2020
Resumo Executivo - PL nº 4794 de 2020 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 01/10/2020 Ementa: Modifica a Lei nº ...
