Boletim DOU – 15 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 20, de 14 de janeiro ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 20, de 14 de janeiro ...
Resumo Executivo - PL nº 5262 de 2020 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 25/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PDL nº 488 de 2020 Autor: Mário Heringer - PDT/MG Apresentação: 25/11/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
Resumo Executivo - PL nº 5268 de 2020 Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT e outros Apresentação: 26/11/2020 Ementa: Acrescenta ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 9, de 11 de janeiro de ...
Resumo Executivo - PLP nº 279 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/05/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir ...
Resumo Executivo - PL nº 5244 de 2020 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 24/11/2020 Ementa: Autoriza a criação de ...
Resumo Executivo - PL nº 5172 de 2020 Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT) Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Cria a Zona Franca da ...
Resumo Executivo - PEC nº 24 de 2020 Autor: : Senador Jaques Wagner (PT/BA) e outros Apresentação: 01/06/2020 Ementa: Altera ...