Boletim DOU – 17 de Dezembro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 394, de 15 ...
MN – 11 A 15 DE DEZEMBRO
Infraestrutura e Logística SF PL 4199/2020 Câmara dos Deputados Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do ...
Boletim DOU – 16 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 243, de ...
AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 15.12.2020 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA - PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 4 - ...
CD PL 4828/2020
Resumo Executivo - PL nº 4828 de 2020 Autor: Santini - PTB/RS Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
SF PL 4718/2020
Resumo Executivo - PL nº 4718 de 2020 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 24/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 3159/2020
Resumo Executivo - PL nº 3159 de 2020 Autor: Senadora Kátia Abreu (PP/TO) Apresentação: 05/06/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação ...
Boletim DOU – 15 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020. Dispõe sobre ...
AGENDA DA CÂMARA – A 14 DE 18 DEZEMBRO
Plenário – Câmara dos Deputados 14.12 – Segunda-feira (13h55) 1 – PLP 137/2020 Ementa: Cria fonte de recursos para ...
MN – 04 A 10 DE DEZEMBRO
Relações Internacionais CD MSC 710/2020 Poder Executivo Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no ...
