Boletim DOU – 28 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 202, de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 202, de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 1, de ...
Resumo Executivo - PL nº 5187 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 17/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.827, ...
Resumo Executivo - PL nº 4794 de 2020 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 01/10/2020 Ementa: Modifica a Lei nº ...
Resumo Executivo - PDL nº 568 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Aprova o texto da Decisão ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 200, de ...
Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Despacho nº 2, de 21 de janeiro de ...
FIAGRO Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário Diagnóstico do Setor Agropecuário A agricultura brasileira é baseada em ciência e ...
Resumo Executivo - PLS nº 487 de 2013 Autor: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) Apresentação: 22/11/2013 Ementa: Reforma o Código Comercial. ...