CD PL 5268/2020
Resumo Executivo - PL nº 5268 de 2020 Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT e outros Apresentação: 26/11/2020 Ementa: Acrescenta ...
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Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 9, de 11 de janeiro de ...
Resumo Executivo - PLP nº 279 de 2016 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/05/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir ...
Resumo Executivo - PL nº 5244 de 2020 Autor: Senador Jayme Campos (DEM/MT) Apresentação: 24/11/2020 Ementa: Autoriza a criação de ...
Resumo Executivo - PL nº 5172 de 2020 Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT) Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Cria a Zona Franca da ...
Resumo Executivo - PEC nº 24 de 2020 Autor: : Senador Jaques Wagner (PT/BA) e outros Apresentação: 01/06/2020 Ementa: Altera ...
Resumo Executivo - PL nº 4839 de 2020 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Estabelece diretrizes para as ...
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Economia - Resolução CNSP nº 403, de 8 de janeiro de 2021. CNSP ...
Tributária CD PLP 279/2020 Aureo Ribeiro - SD (RJ) Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de ...