CD PL 2367/2019
Resumo Executivo - PL nº 2367 de 2019 Autor: Robério Monteiro - PDT/CE Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. ...
CD PL 2334/2015
Resumo Executivo - PL nº 2334 de 2015 Autor: João Marcelo Souza - PMDB/MA Apresentação: 09/07/2015 Ementa: Institui a Política ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Geral REQ 30/2021 CCJC Autor: Subtenente Gonzaga - PDT/MG Data da apresentação: 17/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública ...
CD PL 9734/2018
Resumo Executivo - PL nº 9734 de 2018 Autor: Julio Lopes - PP/RJ, Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG Apresentação: 07/03/2018 Ementa: ...
AGENDA DA CÂMARA – 22 A 26 DE MARÇO
Plenário 23.03 – Terça-feira (15h) 7 – PL 4195/2012 (do Sr. Afonso Hamm) Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 6º da ...
CD PL 2363/2011
Resumo Executivo - PL nº 2363 de 2011 Autor: Silvio Costa - PTB/PE Apresentação: 21/09/2011 Ementa: Altera o art. 253 da ...
Boletim DOU – 22 de Março
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria nº 116, de 11 ...
Boletim DOU – 19 de Março
Tributária 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Portaria Interministerial MDR/ME nº 1, de 17 de ...
Boletim DOU – 18 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 273, de ...
CD PDL 90/2021
Resumo Executivo - PDL nº 90 de 2021 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os efeitos da Instrução ...
