Matérias Novas do Congresso Nacional
Geral REQ 49/2021 CCJC Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP Data da apresentação: 23/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública ...
SF PL 519/2021
Resumo Executivo - PL nº 519 de 2021 Autor: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 29 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
Boletim DOU – 26 de Março
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021. Institui o ...
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Lei 14.119/2021 Introdução Foi instituída, pela Lei Federal nº 14.119/2021, a Política Nacional de Pagamentos por Serviços ...
AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE MARÇO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 22 A 26.03.2021 COMISSÃO TEMPORÁRIA COVID-19 - CTCOVID19 25.03.2021 – Quinta-feira às 10h AUDIÊNCIA PÚBLICA ...
Boletim DOU – 25 de Março
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.658, de 24 de março de 2021. Altera o Decreto ...
Boletim DOU – 24 de Março
Ambiental 1 - Presidência da República / Advocacia-Geral da União - Portaria AGU nº 105, de 23 de março de ...
CD PL 784/2019
Resumo Executivo - PL nº 784 de 2019 Autor: Rodrigo Agostinho - PSB/SP Apresentação: 13/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação, ...
Ferrogrão
A Importância da Ferrogrão (EF-170) para o Desenvolvimento do Agronegócio de Mato Grosso e do Brasil O Brasil, país de ...
