Agenda Legislativa Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 19.04 – Segunda-feira (10h) 5 – Veto 05/2021 – Pagamento por ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº ...

Resumo Executivo - PL nº 8541 de 2017 Autor: Paulo Teixeira - PT/SP Apresentação: 12/09/2017 Ementa: Aumenta a alíquota do ...

Resumo Executivo - PL nº 8824 de 2017 Autor: Evair Vieira de Melo - PV/ES Apresentação: 10/10/2017 Ementa: Altera as ...

Ambiental CD REQ 724/2021 Autor: Nilto Tatto Ementa: Requer a retirada de tramitação do PDC 715/2017. CD REQ 20/2021 Autor: ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria GM nº 4.666, de ...

Resumo Executivo - PL nº 3757 de 2020 Autor: Hugo Leal - PSD/RJ Apresentação: 13/07/2020 Ementa: Dispõe sobre a atividade ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 19 a ...

Resumo Executivo - Licenciamento Ambiental Contextualização O Licenciamento Ambiental é o processo pelo qual empreendimentos, potencialmente poluidores, precisam passar para ...

Resumo Executivo - PLP nº 246 de 2020 Autor: Pastor Gil - PL/MA Apresentação: 14/10/2020 Ementa: Institui o complexo geoeconômico ...