AGENDA DA CÂMARA – 29 de MARÇO A 02 de ABRIL
Agenda Legislativa Plenário 31.03 – Terça-feira (15h) 4 – PL 823/2021 (do Sr. Pedro Uczai e outros) Ementa: Dispõe sobre ...
Agenda Legislativa Plenário 31.03 – Terça-feira (15h) 4 – PL 823/2021 (do Sr. Pedro Uczai e outros) Ementa: Dispõe sobre ...
Resumo Executivo - PL nº 553 de 2021 Autor: Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE Apresentação: 23/02/2021 Ementa: Dispõe sobre informações ...
AGENDA LEGISLATIVA – 29.03 A 02.04.2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 30.03.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA ...
Geral REQ 49/2021 CCJC Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP Data da apresentação: 23/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública ...
Resumo Executivo - PL nº 519 de 2021 Autor: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021. Institui o ...
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Lei 14.119/2021 Introdução Foi instituída, pela Lei Federal nº 14.119/2021, a Política Nacional de Pagamentos por Serviços ...
AGENDA LEGISLATIVA – 22 A 26.03.2021 COMISSÃO TEMPORÁRIA COVID-19 - CTCOVID19 25.03.2021 – Quinta-feira às 10h AUDIÊNCIA PÚBLICA ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.658, de 24 de março de 2021. Altera o Decreto ...