Boletim DOU – 05 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 1.312, de 31 ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Direito de Propriedade e Minorias REQ 15/2021 CAPADR Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Data da apresentação: 29/03/2021 Ementa: Requer ...
MP 1016/2020 (Parecer Preliminar de Plenário)
Resumo Executivo - MP 1016/2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Relator: Deputado JÚLIO CÉSAR Apresentação: 23/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a renegociação ...
Boletim DOU – 01 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Portaria ...
Boletim DOU – 31 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 127, de 29 de março de ...
CD PL 823/2021
Resumo Executivo - PL nº 823 de 2021 Autor: Pedro Uczai - PT/SC e outros Apresentação: 10/03/2021 Ementa: Dispõe sobre ...
MP 1016/2020
Resumo Executivo - MP nº 1016 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 18/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no ...
Boletim DOU – 30 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 16, de ...
CD PL 8164/2014
Resumo Executivo - PL nº 8164 de 2014 Autor: Hugo Motta - PMDB/PB Apresentação: 02/12/2014 Ementa: Dá nova redação ao ...
AGENDA DA CÂMARA – 29 de MARÇO A 02 de ABRIL
Agenda Legislativa Plenário 31.03 – Terça-feira (15h) 4 – PL 823/2021 (do Sr. Pedro Uczai e outros) Ementa: Dispõe sobre ...
