Boletim DOU – 06 de Maio
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria MCTI nº 4.719, de 5 ...
CD PL 3430/2019
Resumo Executivo - PL nº 3430 de 2019 Autor: Leandre - PV/PR Apresentação: 11/06/2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº ...
Boletim DOU – 05 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria PFE/ICMBIO nº 1, ...
CD PL 641/2021
Resumo Executivo - PL nº 641 de 2021 Autor: Coronel Tadeu - PSL/SP Apresentação: 01/03/2021 Ementa: Dispõe sobre o pagamento ...
CD PL 637/2021
Resumo Executivo - PL nº 637 de 2021 Autor: José Medeiros - PODE/MT Apresentação: 01/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a isenção ...
CD PL 716/2021
Resumo Executivo - PL nº 716 de 2021 Autor: Marcelo Brum (PSL-RS) Apresentação: 04/03/2021 Ementa: Altera a Lei no 9.394, ...
Boletim DOU – 04 de Maio
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Portaria Conjunta SEDGG/ME-MMA nº ...
AGENDA DO SENADO – 3 A 7 DE MAIO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 03 A 07.05.2021 CONGRESSO NACIONAL 04.05.2021 – Terça-feira às 10h SESSÃO CONJUNTA - PLENÁRIO DA CÂMARA ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Ambiental CD REQ 30/2021 Autor: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da ...
AGENDA DA CÂMARA – 03 A 07 de MAIO
Agenda Legislativa Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 04.05 – Terça-feira (10h) 5 – Veto 05/2021 – Pagamento por ...
