Boletim DOU – 19 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria nº 173, ...
Boletim DOU – 18 de Maio
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria GM nº 4.775, de 15 ...
AGENDA DO SENADO – 17 A 21 DE MAIO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 17 A 21.05.2021 PLENÁRIO 18.05.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – SESSÃO REMOTA ...
AGENDA DA CÂMARA – 17 A 21 de MAIO
Agenda Legislativa Plenário 20/05 – Quinta-feira (10h) 1 – MP 1016/20 (do Poder Executivo) Ementa: altera a Lei nº 7.827, ...
Demarcação de Terras Indígenas
Demarcação de Terras Indígenas Introdução Desde a chegada dos povos europeus à “Terra de Santa Cruz” (Brasil), não se nega ...
Boletim DOU – 17 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 306, de ...
Boletim DOU – 14 de Maio
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro - Resolução nº 14, de 12 de ...
Boletim DOU – 13 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
SF PLC 75/2018
Resumo Executivo - PLC nº 75 de 2018 Relatório e Voto em separado Principais alterações propostas Art. 2º - Prazo ...
Boletim DOU – 12 de Maio
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 110, de ...
