AGENDA DA CÂMARA – 24 A 28 de MAIO
Agenda Legislativa Plenário 25/05 – Terça-feira (13h55) 2 – PL 5829/2019 (do Sr. Silas Câmara) Ementa: Altera o art. 1º O ...
AGENDA DO SENADO – 24 A 28 DE MAIO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 24 A 28.05.2021 PLENÁRIO 25.05.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – SESSÃO REMOTA ...
Boletim DOU – 24 de Maio
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro - Portaria GM/MS nº 888, de 4 de ...
Boletim DOU – 21 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 315, de ...
CD PL 9746/2018
Resumo Executivo - PL nº 9746 de 2018 Autor: Julio Lopes - PP/RJ , Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG Apresentação: 12/03/2018 ...
CD PL 944/2021
Resumo Executivo - PL nº 944 de 2021 Autor: José Airton Félix Cirilo - PT/CE Apresentação: 17/03/2021 Ementa: Suspende os pagamentos ...
Boletim DOU – 20 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria Conjunta nº 3, ...
CD PL 1308/2021
Resumo Executivo - PL nº 1308 de 2021 Autor: Nilto Tatto - PT/SP Apresentação: 08/04/2021 Ementa: Institui a Política de ...
CD PL 572/2020
Resumo Executivo - PL nº 572 de 2020 Autor: Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM Apresentação: 09/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o ...
CD PL 2510/2019
Resumo Executivo - PL nº 2510 de 2019 Autor: Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC Apresentação: 24/04/2019 Ementa: Altera a Lei ...
