CD PL 4669/2020
Resumo Executivo - PL nº 4669 de 2020 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 21/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 1067/2021
Resumo Executivo - PL nº 1067 de 2021 Autor: Fred Costa - PATRIOTA/MG Apresentação: 25/03/2021 Ementa: Reconhece os animais como ...
Boletim DOU – 11 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
CD PL 1078/2021
Resumo Executivo - PL nº 1078 de 2021 Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS Apresentação: 25/03/2021 Ementa: Altera a ...
AGENDA DO SENADO – 10 A 14 DE MAIO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 10 A 14.05.2021 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - CMA 10.05.2021 – SEGUNDA-FEIRA ÀS 9h30 AUDIÊNCIA PÚBLICA ...
AGENDA DA CÂMARA – 10 A 14 de MAIO
Agenda Legislativa Plenário 13/05 – Quinta-feira (10h) 1 – PL 3729 /2004 - do Sr. Luciano Zica e outros Ementa: Dispõe ...
Boletim DOU – 10 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Resolução ...
Boletim DOU – 07 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 105, de 4 ...
Nota de Apoio ao PDL 177/2021
Nota de Apoio - PDL nº 177 de 2021 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaca seu apoio ao PDL ...
CD PL 345/2021
Resumo Executivo - PL nº 345 de 2021 Autor: David Soares - DEM/SP Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
