Desmatamento no Brasil
Desmatamento no Brasil Resumo Todo brasileiro deveria aprender na escola, desde cedo, que seu país ocupa posição de grande visibilidade ...
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Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.069. Decisão: O Tribunal, ...
Resumo Executivo - PL nº 4063 de 2019 Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP Apresentação: 11/07/2019 Ementa: ...
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.142, de 19 de abril de 2021. Confere à ...
Resumo Executivo - PL nº 5465 de 2019 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 09/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
AGENDA LEGISLATIVA – 19 A 23.04.2021 CONGRESSO NACIONAL 19.04.2021 – Segunda-feira às 16h SESSÃO CONJUNTA VETO PARCIAL ...
Agenda Legislativa Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 19.04 – Segunda-feira (10h) 5 – Veto 05/2021 – Pagamento por ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº ...
Resumo Executivo - PL nº 8541 de 2017 Autor: Paulo Teixeira - PT/SP Apresentação: 12/09/2017 Ementa: Aumenta a alíquota do ...
Resumo Executivo - PL nº 8824 de 2017 Autor: Evair Vieira de Melo - PV/ES Apresentação: 10/10/2017 Ementa: Altera as ...