Invasão de Propriedades Particulares por Indígenas
Invasão de Propriedades Particulares por Indígenas Reflexos da decisão do Recurso Extraordinário 1017365/SC (Tema 1031) Introdução O Ministro Edson Fachin, ...
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Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria INMETRO nº ...
Resumo Executivo - PL nº 3811 de 2000 Autor: Poder Executivo Apresentação: 28/11/2000 Ementa: Altera a Lei nº 5.889, de ...
Resumo Executivo - PL nº 2542 de 2011 Autor: Efraim Filho - DEM/PB Apresentação: 04/10/2011 Ementa: Dispõe sobre a vaquejada ...
Ambiental CD REQ 15/2021 Autor: Joseildo Ramos Ementa: Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal ...
Agenda Legislativa Plenário 27.04 – Terça-feira (15h) 1 – MP 1016/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre a renegociação ...
Resumo Executivo - PL nº 1343 de 2021 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 12/04/2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização ...
AGENDA LEGISLATIVA – 26 A 30.04.2021 PLENÁRIO 27.04.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – SESSÃO REMOTA ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 64 a ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 175, de 22 de abril ...