Boletim DOU – 27 de Maio
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 150, de 25 ...
Boletim DOU – 26 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
CD PL 6387/2019
Resumo Executivo - PL nº 6387 de 2019 Autor: Senado Federal - José Serra - PSDB/SP Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera ...
CD PL 1146/2021
Resumo Executivo - PL nº 1146 de 2021 Autor: Christino Aureo - PP/RJ Apresentação: 30/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação ...
MP 1051/2021
Resumo Executivo - MP nº 1051 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 19/05/2021 Ementa: Institui o Documento Eletrônico de ...
MP 1050/2021
Resumo Executivo - MP nº 1050 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 19/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº 7.408, ...
SF PL 827/2020
Resumo Executivo - PL nº 827 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 20/05/2021 Ementa: Estabelece medidas excepcionais em razão ...
Boletim DOU – 25 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 142, de 24 ...
CD PL 1565/2019
Resumo Executivo - PL nº 1565 de 2019 Autor: Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 10678/2018
Resumo Executivo - PL nº 10678 de 2018 Autor: Erika Kokay - PT/DF Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Dispõe sobre a consulta ...
