Boletim DOU – 09 de Junho
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro - Portaria nº 39, de 31 de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Ambiental CD REQ 39/2021 Autor: Nilto Tatto Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 255 do Regimento Interno ...
Boletim DOU – 08 de Junho
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Aviso de Audiência Pública nº ...
CD PL 6885/2013
Resumo Executivo - PL nº 6885 de 2013 Autor: Zé Silva - SDD/MG Apresentação: 04/12/2013 Ementa: Acrescenta-se parágrafo único ao ...
AGENDA DA CÂMARA – 07 A 11 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 09/06 – Quarta-feira (13h55) I – Requerimento 1929/2019 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer regime de urgência para apreciação ...
AGENDA DO SENADO – 7 A 11 DE JUNHO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 7 A 11.6.2021 PLENÁRIO 8.6.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – SESSÃO REMOTA ...
Boletim DOU – 07 de Junho
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Portaria ANA ...
CD PL 952/2019
Resumo Executivo - PL nº 952 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 20/02/2019 Ementa: Determinar o regramento ...
Boletim DOU – 02 de Junho
Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria GM-MD n° 2.385, de 28 de maio de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Ambiental CD PL 1941/2021 Autor: Norma Ayub Ementa: Altera o § 3º, do art. 25, da Lei nº 9.605, de ...
