Boletim DOU – 14 de Maio
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro - Resolução nº 14, de 12 de ...
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro - Resolução nº 14, de 12 de ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Resumo Executivo - PLC nº 75 de 2018 Relatório e Voto em separado Principais alterações propostas Art. 2º - Prazo ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 110, de ...
Resumo Executivo - PL nº 4669 de 2020 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 21/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 1067 de 2021 Autor: Fred Costa - PATRIOTA/MG Apresentação: 25/03/2021 Ementa: Reconhece os animais como ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Resumo Executivo - PL nº 1078 de 2021 Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS Apresentação: 25/03/2021 Ementa: Altera a ...
AGENDA LEGISLATIVA – 10 A 14.05.2021 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - CMA 10.05.2021 – SEGUNDA-FEIRA ÀS 9h30 AUDIÊNCIA PÚBLICA ...
Agenda Legislativa Plenário 13/05 – Quinta-feira (10h) 1 – PL 3729 /2004 - do Sr. Luciano Zica e outros Ementa: Dispõe ...