AGENDA DA CÂMARA – 21 A 25 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 22.06 – Terça-feira (15h) ITEM I: Requerimento nº ...
AGENDA DO SENADO – 21 A 25 DE JUNHO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 21 A 25.06.2021 PLENÁRIO 22.06.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO REMOTA 1 - PROJETO ...
Boletim DOU – 21 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Extrato da ...
Boletim DOU – 18 de Junho
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Resolução nº 1, de 17 de ...
CD PL 528/2020
Resumo Executivo - PL n° 528 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Dispõe sobre a promoção ...
CD PL 7946/2017
Resumo Executivo - PL n° 7946 de 2017 Autor: Roberto de Lucena - PV/SP Apresentação: 27/06/2017 Ementa: Acrescenta artigo à ...
Boletim DOU – 17 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Resolução Normativa nº ...
Boletim DOU – 16 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria Interministerial MMA/MAPA nº 218, de 10 de ...
Questão Indígena em Alagoas
Questão Indígena em Alagoas Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas em Alagoas DEMARCAÇÕES FINALIZADAS Geripancó – Município de Pariconha Regularizada; 200 ha. ...
