ADI 6446/DF
Resumo Executivo - ADI 6446/DF Requerente: Presidente da República Manifestação do Presidente da República e Câmara dos Deputados: procedência da ...
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Resumo Executivo - Emenda/Substitutivo do Senado nº 827/2020 Autor: Senado Federal Apresentação: 25/06/2021 Ementa: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. ...
Resumo Executivo - PL n° 2799 de 2015 Autor: Davidson Magalhães - PCdoB/BA Apresentação: 27/08/2015 Ementa: Dispõe sobre a proibição ...
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 347, ...
Resumo Executivo - PL n° 7730 de 2014 Autor: Eduardo da Fonte - PP/PE Apresentação: 24/06/2014 Ementa: Estabelece medidas de compensação ...
Agenda Legislativa VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 ITEM IV: Requerimento nº 1.200 ...
Resumo Executivo - PL n° 6028 de 2019 Autor: Neri Geller - PP/MT Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do ...
Resumo Executivo - PL n° 4206 de 2020 Autor: Fred Costa - PATRIOTA/MG Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Proíbe a realização de ...
Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria GM-MD nº 2.728, de 29 de junho de ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 192, de ...