Boletim DOU – 01 de Julho
Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Superintendência de Seguros Privados - Edital de Consulta Pública Susep nº 24/2021. ...
CD PL 4327/2012
Resumo Executivo - PL n° 4327 de 2012 Autor: Bohn Gass - PT/RS Apresentação: 22/08/2012 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 30 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021. Institui a ...
CD PLP 191/2015
Resumo Executivo - PLP n° 191 de 2015 Autor: Senado Federal - Romero Jucá - PMDB/RR Apresentação: 11/11/2015 Ementa: Altera ...
Boletim DOU – 29 de Junho
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.730, de 28 de junho de 2021. Autoriza o emprego ...
CD PL 2014/2020
Resumo Executivo - PL n° 2014 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 17/04/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 18 a 24/06/2021
Ambiental CD PLP 93/2021 Autor: José Ricardo Ementa: Acrescenta alínea “g” ao inciso I do art. 4º, da Lei Complementar ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 11 a 17/06/2021
Ambiental CD REQ 1268/2021 Autor: Sergio Souza Ementa: Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL ...
AGENDA DA CÂMARA – 28 DE JUNHO A 02 DE JULHO
Agenda Legislativa Plenário 29/06/2021 Terça-feira– 15h ITEM 2: Requerimento nº 1302/2021 - ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto ...
AGENDA DO SENADO – 28 DE JUNHO A 2 DE JULHO
AGENDA LEGISLATIVA – 28 A 02.07.2021 PLENÁRIO 29.06.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO REMOTA NÃO CONSTAM PROPOSTAS ...
